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Publicações do processo
5000277-51.2016.8.21.0052
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- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/05/2026 A 18/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000277-51.2016.8.21.0052/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: SIRLEI DA SILVA ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNA ROSA FORTIS FAILLACE (OAB RS020046) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) APELADO: MARCIA PRANGE STIBORSKI (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE MARCELO GHEDINI COIMBRA (OAB RS118115) ADVOGADO(A): KALYNKA PFLEGER (OAB RS099031) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR
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