Processo no TRF4
9 publicações · desde 2025
Como saiu no Diário
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 18/09/2026 A 25/09/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000273-93.2025.4.04.7201/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE PRESIDENTE
: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE PROCURADOR(A): DANIELE CARDOSO ESCOBAR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: HARD PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREIA MINUZZI FACCIN (OAB RS036414) A 2ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Votante: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Votante: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Votante: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
Mais 8 publicações deste processo. O resumo é do processo inteiro, não só desta publicação.
Em linguagem simples
O resumo deste processo vem nestas três partes, depois do pagamento.
Saiu uma publicação em 29/10/2026
As respostas vêm no resumo, depois do pagamento.
Pix único · Feito por IA a partir dos dados públicos do processo · Não substitui certidão nem os autos