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Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 10ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 26/08/2026 A 28/08/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000272-86.2016.8.21.0033/RS
RELATOR: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS
PRESIDENTE: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA
PROCURADOR(A): ANDRE FELIPE DE CAMARGO ALVES
APELANTE: GABRIEL SOTERO (AUTOR)
ADVOGADO(A): LINDOMAR DE LIMA DE OLIVEIRA (OAB RS105642)
ADVOGADO(A): SIMONE DA SILVA NICHELE (OAB RS127779)
APELANTE: LISIANE HELENA ROLOFF MACHADO (AUTOR)
ADVOGADO(A): LINDOMAR DE LIMA DE OLIVEIRA (OAB RS105642)
ADVOGADO(A): SIMONE DA SILVA NICHELE (OAB RS127779)
APELADO: FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO - FHCSL (RÉU)
A 10ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, PARA REFORMAR A SENTENÇA E JULGAR PROCEDENTES OS PEDIDOS INDENIZATÓRIOS, CONDENANDO A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO - FHCSL AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) À AUTORA LISIANE HELENA ROLOFF MACHADO E R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) AO AUTOR GABRIEL SOTERO, ACRESCIDOS DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO, COM A CONSEQUENTE INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS
Votante: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS
Votante: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER
Votante: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA
TJRS · Secretaria da 10ª Câmara Cível · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000272-86.2016.8.21.0033/RS (originário: processo nº 50002728620168210033/RS)RELATOR: TULIO DE OLIVEIRA MARTINS
APELANTE: GABRIEL SOTERO (AUTOR)
ADVOGADO(A): LINDOMAR DE LIMA DE OLIVEIRA (OAB RS105642)
ADVOGADO(A): SIMONE DA SILVA NICHELE (OAB RS127779)
APELANTE: LISIANE HELENA ROLOFF MACHADO (AUTOR)
ADVOGADO(A): LINDOMAR DE LIMA DE OLIVEIRA (OAB RS105642)
ADVOGADO(A): SIMONE DA SILVA NICHELE (OAB RS127779)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 7 - 28/08/2026 - Conhecido o recurso e provido