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5000269-33.2024.4.04.7220

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Ata de sessão

    TRF4 · 1ª Turma Recursal de Santa Catarina · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 01/09/2026 A 09/09/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5000269-33.2024.4.04.7220/SC RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO PRESIDENTE: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO RECORRENTE: PAULO CESAR MAIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANI MARTINS DA SILVA (OAB SC039239) ADVOGADO(A): VANESSA DOS SANTOS (OAB SC039766) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: BELMIRA MAIA DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ZENIR DE FATIMA MAIA DA SILVA ROVER (Curador) (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 1ª TURMA RECURSAL DE SANTA CATARINA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO Votante: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO Votante: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER Votante: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TRF4 · 1ª Turma Recursal de Santa Catarina · Acórdão

    RECURSO CÍVEL Nº 5000269-33.2024.4.04.7220/SC RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO RECORRENTE: PAULO CESAR MAIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANI MARTINS DA SILVA (OAB SC039239) ADVOGADO(A): VANESSA DOS SANTOS (OAB SC039766) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 09 de setembro de 2026.

    Fonte oficial

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