Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF3
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-09 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TRF3
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Franca Avenida Presidente Vargas, 543, Cidade Nova, Franca - SP - CEP: 14401-110 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5000265-12.2025.4.03.6113 AUTOR: SILVANA DAMACENA RODRIGUES ADVOGADO do(a) AUTOR: DIEGO JOSE GOMES MANCINI - SP418459 REU: ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO Decisão ID 602932834: "(...) dê-se vista à parte exequente pelo prazo de 5 (cinco) dias." Franca, 15 de setembro de 2026.
2026-09-09 · TRF3
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Franca Avenida Presidente Vargas, 543, Cidade Nova, Franca - SP - CEP: 14401-110 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5000265-12.2025.4.03.6113 AUTOR: SILVANA DAMACENA RODRIGUES ADVOGADO do(a) AUTOR: DIEGO JOSE GOMES MANCINI - SP418459 REU: ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DECISÃO Reitere-se a intimação da União para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe as providências adotadas para restabelecer o cumprimento in natura da obrigação para os ciclos subsequentes, conforme determinado no item 3.2 da decisão ID. 588785864. Após, dê-se vista à parte exequente pelo prazo de 5 (cinco) dias. Em seguida, venham os autos conclusos. Int. Cumpra-se. Franca/SP, datado e assinado eletronicamente. ANDRE LUIS PEREIRA Juiz Federal Substituto
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