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Tribunal
TJRS
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJRS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000264-22.2011.8.21.5001/RSEXEQUENTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
SENTENÇA
Pelo exposto, considerando o pedido da parte credora (evento 95, PET1), homologo a desistência e, consequentemente, julgo extinto o feito, com base no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil de 2015, aplicável à espécie por força dos artigos 513, caput, e 771, parágrafo único, do mesmo diploma legal.
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