Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-24 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TRF4
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000261-09.2026.4.04.7116/RSRELATOR: TIAGO FONTOURA DE SOUZA
AUTOR: VALERIA MACHADO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): DIOGO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB RS059750)
ADVOGADO(A): CASSIO GEHLEN FIGUEIREDO (OAB RS082534)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 84 - 15/09/2026 - RECURSO INOMINADO
2026-08-24 · TRF4
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000261-09.2026.4.04.7116/RSAUTOR: VALERIA MACHADO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): DIOGO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB RS059750)
ADVOGADO(A): CASSIO GEHLEN FIGUEIREDO (OAB RS082534)
SENTENÇA
3. DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos pelos embargantes, pois ausentes as condições objetivas previstas no art. 1.022 do CPC, restando mantida integralmente a sentença recorrida. Em virtude do caráter protelatório dos presentes embargos, aplico multa no valor correspondente a 1% (um por cento) do valor atualizado da causa. Proceda-se à reabertura dos prazos recursais (CPC, art. 1.026). Intimações necessárias.
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