5000260-16.2015.8.21.0063

Intimação

TJRS · Vara Criminal da Comarca de Santa Vitória do Palmar · DESPACHO/DECISÃO

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000260-16.2015.8.21.0063/RS ACUSADO: ANTONIO TAVARES MACIEL ADVOGADO(A): ROOSEVELT ROMANHOLO DE SIQUEIRA (OAB MG185128) ADVOGADO(A): EDISON SOBRINHO SILVA (OAB MG116889) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência em continuação para o dia 3/11/2026, às 16 horas, ocasião em que se procederá à inquirição da testemunha arrolada pela acusação, David Peixoto Ferreira. Desnecessária a intimação pessoal do réu, tendo em vista a decretação de sua revelia. Requisite-se a testemunha. Aponto que a audiência será presencial, nos termos do art. 2º do ATO n. 37/2023 - CGJ. Havendo impossibilidade de comparecimento das partes, seus procuradores, e/ou testemunhas, ou estes residindo em outra Comarca, ou, ainda, estando o(a) acusado(a) preso(a), será facultada a participação de forma virtual, devendo a parte acessar o link ou QRCode abaixo. https://eproc1g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=webex_externo/acessar_webconferencia_qrcode&numProcesso=50002601620158210063&idMinuta=11788449950496874594587162448&hash=ffb08e5ccf0e0e50ea5a2b2d5e3ae96b9d74b54819302fcc4fff5883e9eccf71 Ainda, o link da audiência poderá ser acessado pelo botão "audiências" e "clique aqui para ingressar na reunião". Intimem-se.