2026-09-16 · STJ
AREsp 3269432/RS (2026/0198723-5) RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE:DARLAN ANDRÉ SPANHOLO ADVOGADOS:RUDIMAR ROQUE SPANHOLO - RS034000 FABRICIO RANSOLIN SPANHOLO - RS104431 AGRAVANTE:RITA APARECIDA LOREGIAN SPANHOLO ADVOGADO:RUDIMAR ROQUE SPANHOLO - RS034000 AGRAVADO:HERON LISBOA DE OLIVEIRA AGRAVADO:ELEANE BEATRIZ CECCONELLO DE OLIVEIRA AGRAVADO:ELIZETE DE FATIMA OLIVEIRA BORGES AGRAVADO:MAURO BORGES ADVOGADOS:MARCELO PAULO WACHELESKI - PR037370 JULIANE MARTINS LUNELI BEUX - RS070016 EVANDRO ADILIO MODESTI - RS088901 PAMELA HOFFMANN - RS085255A ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/09/2026 a 14/09/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.