Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJRS
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000258-96.2026.8.21.0051/RS AUTOR: SILMARA DA SILVEIRA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO PEIXOTO (OAB PR026913) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que, devidamente intimada, a parte autora deixou de recolher as custas iniciais ou juntar documentos a fim de analisar seu pedido de gratuidade judiciária, determino o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do CPC. Intime-se. Nada pendente, baixe-se.
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