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5000257-56.2026.8.21.0134

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Ata de sessão

    TJRS · 4ª Turma Recursal Cível · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 04/09/2026 A 09/09/2026 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000257-56.2026.8.21.0134/RS RELATOR: Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES PRESIDENTE: Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES RECORRENTE: LEONICE DOS SANTOS TIMM (AUTOR) ADVOGADO(A): LEOVAN DOS SANTOS TIMM (OAB RS135362) RECORRENTE: LEOVAN DOS SANTOS TIMM (AUTOR) ADVOGADO(A): LEOVAN DOS SANTOS TIMM (OAB RS135362) RECORRENTE: LEOVANA DOS SANTOS TIMM (AUTOR) ADVOGADO(A): LEOVAN DOS SANTOS TIMM (OAB RS135362) RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) A 4ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES Votante: Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES Votante: Juiz de Direito MARIO AUGUSTO FIGUEIREDO DE LACERDA GUERREIRO Votante: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJRS · 4ª Turma Recursal Cível · Acórdão

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000257-56.2026.8.21.0134/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano moral RELATOR: Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES RECORRENTE: LEONICE DOS SANTOS TIMM (AUTOR) ADVOGADO(A): LEOVAN DOS SANTOS TIMM (OAB RS135362) RECORRENTE: LEOVAN DOS SANTOS TIMM (AUTOR) ADVOGADO(A): LEOVAN DOS SANTOS TIMM (OAB RS135362) RECORRENTE: LEOVANA DOS SANTOS TIMM (AUTOR) ADVOGADO(A): LEOVAN DOS SANTOS TIMM (OAB RS135362) RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) EMENTA RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO NACIONAL. CHEGADA AO DESTINO FINAL COM ATRASO SUPERIOR A QUATRO HORAS. (I) RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA AÉREA VERIFICADA. ATRASO DE VOO EM RAZÃO DE MANUTENÇÃO NÃO PROGRAMADA DA AERONAVE. FORTUITO INTERNO QUE NÃO CONSTITUI EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. (II) DANOS MORAIS CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 1.000,00, CONFORME PARÂMETRO USUAL DESTA TURMA RECURSAL PARA ATRASOS DE QUATRO A OITO HORAS. SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 09 de setembro de 2026.

    Fonte oficial

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