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Tribunal
TJRS
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1 publicação
Período
set/2026
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/05/2026 A 18/05/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000248-98.2015.8.21.1001/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN
APELANTE: BERENICE TERESINHA RODRIGUES (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARTHA MACEDO SITTONI (OAB RS044316)
ADVOGADO(A): LAURA MACEDO SITTONI (OAB RS048633)
APELANTE: VOLNEI LACERDA AVILA (RÉU)
ADVOGADO(A): MICHELANGELO RODRIGUES AMORIM (OAB RS118617)
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO CHAVES PLÁ (OAB RS085586)
APELANTE: GILMAR FORTES DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): MICHELANGELO RODRIGUES AMORIM (OAB RS118617)
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO CHAVES PLÁ (OAB RS085586)
APELADO: EXPRESSO RIO GUAÍBA LTDA. (RÉU)
ADVOGADO(A): ROGER VILLAS BOAS LAIN (OAB RS056492)
APELADO: OS MESMOS
A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR