Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF2
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TRF2
RECURSO CÍVEL Nº 5000247-53.2025.4.02.5002/ES
RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA
RECORRENTE: PAULO CESAR CARVALHO MACHADO (AUTOR)
ADVOGADO(A): DEBORA MASSOLA APARECIDO (OAB ES030935)
ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA
ACÓRDÃO
A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO para extinguir o processo, sem resolução do mérito, quanto ao pedido de reconhecimento de tempo rural de 25/09/1981 a 11/09/2024. A advogada da parte autora dispensou a realizção de sustentação oral, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 15 de setembro de 2026.
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