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5000245-09.2016.8.21.0129

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJRS · Vara Judicial da Comarca de São Pedro do Sul · DESPACHO/DECISÃO

    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000245-09.2016.8.21.0129/RS AUTOR: NELCIR TOLLIO ADVOGADO(A): CAMILA BISOGNIN (OAB RS077484) ADVOGADO(A): CLAUTO JOÃO DE OLIVEIRA (OAB RS057866) ADVOGADO(A): JORDANO STEFANELLO SEGNOR (OAB RS084879) ADVOGADO(A): RAQUEL FANTINEL BISOGNIN (OAB RS043263) ADVOGADO(A): RAFAEL REIS DA SILVA (OAB RS097833) AUTOR: CONCÓRDIA VIEIRA DE BRITO (Sucessão) ADVOGADO(A): CAMILA BISOGNIN (OAB RS077484) ADVOGADO(A): CLAUTO JOÃO DE OLIVEIRA (OAB RS057866) ADVOGADO(A): JORDANO STEFANELLO SEGNOR (OAB RS084879) ADVOGADO(A): RAQUEL FANTINEL BISOGNIN (OAB RS043263) ADVOGADO(A): RAFAEL REIS DA SILVA (OAB RS097833) AUTOR: ANATALICIO PARCIANELLO ADVOGADO(A): CLAUTO JOÃO DE OLIVEIRA (OAB RS057866) ADVOGADO(A): CAMILA BISOGNIN (OAB RS077484) ADVOGADO(A): JORDANO STEFANELLO SEGNOR (OAB RS084879) ADVOGADO(A): RAQUEL FANTINEL BISOGNIN (OAB RS043263) ADVOGADO(A): RAFAEL REIS DA SILVA (OAB RS097833) AUTOR: JONES ROBERTO SCHMITT, SUCESSÃO DE CONCÓRDIA ADVOGADO(A): CAMILA BISOGNIN (OAB RS077484) ADVOGADO(A): CLAUTO JOÃO DE OLIVEIRA (OAB RS057866) ADVOGADO(A): JORDANO STEFANELLO SEGNOR (OAB RS084879) ADVOGADO(A): RAQUEL FANTINEL BISOGNIN (OAB RS043263) ADVOGADO(A): RAFAEL REIS DA SILVA (OAB RS097833) AUTOR: ARI PEDRO TOLIO ADVOGADO(A): CAMILA BISOGNIN (OAB RS077484) ADVOGADO(A): CLAUTO JOÃO DE OLIVEIRA (OAB RS057866) ADVOGADO(A): JORDANO STEFANELLO SEGNOR (OAB RS084879) ADVOGADO(A): RAQUEL FANTINEL BISOGNIN (OAB RS043263) ADVOGADO(A): RAFAEL REIS DA SILVA (OAB RS097833) RÉU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Analisando o cadastro das partes, verifiquei que há informação quanto ao falecimento da sucessora Maria Eni Brito Schmitt: Portanto, com o óbito do titular de um direito a representação processual competirá: a) entre a data da morte e o ajuizamento da ação de inventário, pela SUCESSÃO, representada por todos os sucessores, quer no polo ativo, quer no polo passivo; b) após o ajuizamento do inventário, pelo ESPÓLIO, representado pelo inventariante (art. 75, VI, do CPC); c) depois de findo o inventário, pelos herdeiros, em nome próprio, observado o direito que lhe for adjudicado pelo formal de partilha. Assim, diante da notícia do falecimento da Sucessora, o feito deve permanecer suspenso a fim de que o espólio possa manifestar seu interesse na sucessão processual e, sendo o caso, promover sua habilitação, sob pena de extinção do feio sem resolução do mérito. Ante o exposto, determino: 1.- Intime-se a parte exequente para juntar certidão de óbito da sucessora MARIA ENI BRITO SCHMITT e proceder à regularização do polo ativo da ação, no prazo de 30 (trinta) dias. 1.1.- Caso haja ação de inventário, deverá postular a retificação da autuação, bem como a habilitação do ESPÓLIO de MARIA ENI SCHMITT na pessoa do Inventariante. 1.2.- Caso não haja ação de inventário, deverá postular a retificação da autuação, bem como a habilitação da SUCESSÃO de MARIA ENI SCHMITT, representada por todos os sucessores. 2.- Oportunamente, voltem os autos conclusos para deliberação quanto ao pedido de alvará. Agendada intimação eletrônica.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJRS · Vara Judicial da Comarca de São Pedro do Sul · Ato ordinatório

    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000245-09.2016.8.21.0129/RS AUTOR: NELCIR TOLLIO ADVOGADO(A): CAMILA BISOGNIN (OAB RS077484) ADVOGADO(A): CLAUTO JOÃO DE OLIVEIRA (OAB RS057866) ADVOGADO(A): JORDANO STEFANELLO SEGNOR (OAB RS084879) ADVOGADO(A): RAQUEL FANTINEL BISOGNIN (OAB RS043263) ADVOGADO(A): RAFAEL REIS DA SILVA (OAB RS097833) AUTOR: CONCÓRDIA VIEIRA DE BRITO (Sucessão) ADVOGADO(A): CAMILA BISOGNIN (OAB RS077484) ADVOGADO(A): CLAUTO JOÃO DE OLIVEIRA (OAB RS057866) ADVOGADO(A): JORDANO STEFANELLO SEGNOR (OAB RS084879) ADVOGADO(A): RAQUEL FANTINEL BISOGNIN (OAB RS043263) ADVOGADO(A): RAFAEL REIS DA SILVA (OAB RS097833) AUTOR: ANATALICIO PARCIANELLO ADVOGADO(A): CLAUTO JOÃO DE OLIVEIRA (OAB RS057866) ADVOGADO(A): CAMILA BISOGNIN (OAB RS077484) ADVOGADO(A): JORDANO STEFANELLO SEGNOR (OAB RS084879) ADVOGADO(A): RAQUEL FANTINEL BISOGNIN (OAB RS043263) ADVOGADO(A): RAFAEL REIS DA SILVA (OAB RS097833) AUTOR: JONES ROBERTO SCHMITT, SUCESSÃO DE CONCÓRDIA ADVOGADO(A): CAMILA BISOGNIN (OAB RS077484) ADVOGADO(A): CLAUTO JOÃO DE OLIVEIRA (OAB RS057866) ADVOGADO(A): JORDANO STEFANELLO SEGNOR (OAB RS084879) ADVOGADO(A): RAQUEL FANTINEL BISOGNIN (OAB RS043263) ADVOGADO(A): RAFAEL REIS DA SILVA (OAB RS097833) AUTOR: ARI PEDRO TOLIO ADVOGADO(A): CAMILA BISOGNIN (OAB RS077484) ADVOGADO(A): CLAUTO JOÃO DE OLIVEIRA (OAB RS057866) ADVOGADO(A): JORDANO STEFANELLO SEGNOR (OAB RS084879) ADVOGADO(A): RAQUEL FANTINEL BISOGNIN (OAB RS043263) ADVOGADO(A): RAFAEL REIS DA SILVA (OAB RS097833) ATO ORDINATÓRIO À parte credora/exequente: diga como pretende prosseguir.

    Fonte oficial

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