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Tribunal
TJRS
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1 publicação
Período
set/2026
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/04/2026 A 16/04/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000242-50.2017.8.21.0022/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ
PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
APELANTE: EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO SUL S/A - ECOSUL (AUTOR)
ADVOGADO(A): MATHEUS UALT VASCONCELOS (OAB rs086544)
ADVOGADO(A): Thiago Squeff de Oliveira (OAB RS052977)
ADVOGADO(A): Roberta Marques Giusti de Oliveira (OAB RS064831)
ADVOGADO(A): Tanise Letícia Casarin Goulart (OAB RS074404)
APELADO: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU)
ADVOGADO(A): MAURO FITERMAN
APELADO: ROGERIO ENGEL AGRONEGOCIO LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): BARBARA WACHHOLZ (OAB RS095079)
A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, A FIM DE SANAR AS OMISSÕES APONTADAS, INTEGRANDO O ACÓRDÃO EMBARGADO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ
Votante: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ
Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES