Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-09 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSC
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 08/09/2026
APELAÇÃO Nº 5000238-40.2011.8.24.0054/SC
RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER
PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER
PROCURADOR(A): MARCELO WEGNER
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU)
APELADO: TRANSPORTES D. GRIMM LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): CRISTIANO FERNANDES (OAB SC015886)
A 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO APENAS PARA AFASTAR A MULTA DE 3% (TRÊS POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA APLICADA EM DESFAVOR DO BANCO COM BASE NO ART. 1.026, § 2º, DO CPC.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER
Votante: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER
Votante: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI
Votante: Desembargador RICARDO FONTES
2026-09-09 · TJSC
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000238-40.2011.8.24.0054/SC (originário: processo nº 50002384020118240054/SC)RELATOR: JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU)
APELADO: TRANSPORTES D. GRIMM LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): CRISTIANO FERNANDES (OAB SC015886)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 15 - 08/09/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 14 - 08/09/2026 - Conhecido o recurso e provido em parte
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