Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
5000238-05.2026.4.04.7103
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF4
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRF4 · 2ª Vara Federal de Uruguaiana · DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 5000238-05.2026.4.04.7103/RS AUTOR: CLAUDIO VIEIRA ADVOGADO(A): MARTA ANETTE MENDES (OAB RS054721) ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO LIMA DA FONSECA (OAB RS043808) AUTOR: MARIA VIRGINIA MACHADO VIEIRA ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO LIMA DA FONSECA (OAB RS043808) ADVOGADO(A): MARTA ANETTE MENDES (OAB RS054721) ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) DESPACHO/DECISÃO 1. Cadastre-se no sistema E-proc o procurador constituído pela demandante Maria Virgínia, conforme instrumento de mandato anexado no evento 163, PROC2. 2. Tendo em vista o óbito de Claudio Vieira (evento 162, CERTOBT2), intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, comprovando documentalmente a existência de processo de inventário dos bens deixados pelo autor - caso em que deve figurar no polo ativo o espólio, com indicação do inventariante - ou o encerramento do inventário com partilha - caso em que devem constar como autor(es) o(s) herdeiro(s), retratado(s) na partilha homologada, ou, ainda, que não foi aberto inventário, caso em que deve figurar no polo ativo o espólio, com a indicação do administrador provisório. Caso não tenha deixado bens a inventariar, tal situação deve ser comprovada documentalmente, inclusive via certidão expedida pela Justiça Estadual, onde conste a inexistência de processo judicial e de procedimento extrajudicial de inventário dos bens deixados pelo de cujus. 3. Atendido adequadamente, voltem conclusos.
Intimação
TRF4 · 2ª Vara Federal de Uruguaiana · DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 5000238-05.2026.4.04.7103/RS AUTOR: MARIA VIRGINIA MACHADO VIEIRA ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) DESPACHO/DECISÃO 1. Cadastre-se no sistema E-proc o procurador constituído pela demandante Maria Virgínia, conforme instrumento de mandato anexado no evento 163, PROC2. 2. Tendo em vista o óbito de Claudio Vieira (evento 162, CERTOBT2), intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, comprovando documentalmente a existência de processo de inventário dos bens deixados pelo autor - caso em que deve figurar no polo ativo o espólio, com indicação do inventariante - ou o encerramento do inventário com partilha - caso em que devem constar como autor(es) o(s) herdeiro(s), retratado(s) na partilha homologada, ou, ainda, que não foi aberto inventário, caso em que deve figurar no polo ativo o espólio, com a indicação do administrador provisório. Caso não tenha deixado bens a inventariar, tal situação deve ser comprovada documentalmente, inclusive via certidão expedida pela Justiça Estadual, onde conste a inexistência de processo judicial e de procedimento extrajudicial de inventário dos bens deixados pelo de cujus. 3. Atendido adequadamente, voltem conclusos.
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.