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TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/06/2026 A 15/06/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000231-14.2024.8.21.0042/RS RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: DIAMES LUCAS CORREA LEAL (AUTOR) ADVOGADO(A): TARCIANE MARTINS DA SILVA (OAB RS110474) ADVOGADO(A): THIAGO MENDES SAAB (OAB RS109204) APELANTE: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) APELADO: OS MESMOS PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER ACOMPANHANDO O RELATOR E O VOTO DO DESEMBARGADOR JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR ACOMPANHANDO A DIVERGÊNCIA, A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR MAIORIA VENCIDOS O RELATOR E O DESEMBARGADOR GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA PELA PARTE RÉ, PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A., TÃO SOMENTE PARA AFASTAR DA CONDENAÇÃO O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MANTENDO-SE OS DEMAIS TERMOS DA R. SENTENÇA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/05/2026 A 18/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000231-14.2024.8.21.0042/RS RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: DIAMES LUCAS CORREA LEAL (AUTOR) ADVOGADO(A): TARCIANE MARTINS DA SILVA (OAB RS110474) ADVOGADO(A): THIAGO MENDES SAAB (OAB RS109204) APELANTE: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) APELADO: OS MESMOS APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR PEDRO LUIZ POZZA NO SENTIDO DE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO E AO RECURSO DE APELAÇÃO ADESIVO E A DIVERGÊNCIA INAUGURADA PELO DESEMBARGADOR OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES NO SENTIDO DE DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA PELA PARTE RÉ, PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A., TÃO SOMENTE PARA AFASTAR DA CONDENAÇÃO O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MANTENDO-SE OS DEMAIS TERMOS DA R. SENTENÇA, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR, O JULGAMENTO FOI SUSPENSO NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC. Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR
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