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5000227-30.2008.8.21.0044

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJRS · 1ª Vara Judicial da Comarca de Encantado · Sentença

    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000227-30.2008.8.21.0044/RSAUTOR: OLVIDIO SANTO CE ADVOGADO(A): VANESSA ZANINI (OAB RS033828) RÉU: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Presentes os requisitos dos arts. 840 e seguintes do Código Civil e do art. 487, inciso III, alínea b, combinado com o art. 924, inciso II, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produza seus regulares efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

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