Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJMG
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4
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2026-08-26 a 2026-09-16
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2026-09-16 · TJMG
13ª CÂMARA CÍVEL
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/24 DO CNJ do dia 09 de outubro de 2026, sexta-feira, às 00h00min (Sessão Virtual 13ª CACIV).
Apelação Cível Nº 5000221-80.2023.8.13.0024/MG (Pauta: 157)
RELATOR: Desembargador NEWTON TEIXEIRA CARVALHO
APELANTE: RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARÃES (AUTOR)
ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARÃES (OAB MG163737)
APELADO: ALLIANZ SEGUROS S/A (RÉU)
ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDÃO (OAB MG077152)
APELADO: RICARDO MUNIZ BARRETO (RÉU)
ADVOGADO(A): LOURIVAL FELIX DE MATOS SA (OAB MG075407)
APELADO: SOCORRO SION LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): LOURIVAL FELIX DE MATOS SA (OAB MG075407)
Publique-se e Registre-se.
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2026.
Desembargadora MARIA LUIZA SANTANA ASSUNCAO
Presidente
2026-08-27 · TJMG
Processo 5000221-80.2023.8.13.0024 distribuido para 13ª CACIV - Assento 2 - 13ª CÂMARA CÍVEL na data de 25/08/2026.
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