Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-09 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSC
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 08/09/2026
APELAÇÃO Nº 5000217-88.2026.8.24.0070/SC
RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER
PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER
PROCURADOR(A): MARCELO WEGNER
APELANTE: TERESINHA APARECIDA TORRES MATIAS (AUTOR)
ADVOGADO(A): DIEGO DONINI ROSA (OAB PR077256)
APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)
A 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER EM PARTE E, NESSA PORÇÃO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, TÃO SOMENTE PARA CONCEDER A GRATUIDADE DA JUSTIÇA À AUTORA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER
Votante: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER
Votante: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI
Votante: Desembargador RICARDO FONTES
2026-09-09 · TJSC
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000217-88.2026.8.24.0070/SC (originário: processo nº 50002178820268240070/SC)RELATOR: JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER
APELANTE: TERESINHA APARECIDA TORRES MATIAS (AUTOR)
ADVOGADO(A): DIEGO DONINI ROSA (OAB PR077256)
APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 13 - 08/09/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 12 - 08/09/2026 - Conhecido o recurso e provido em parte
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