Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-26 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TRF4
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000216-21.2025.4.04.7122/RSRELATOR: DANIEL LUERSEN
REQUERENTE: MIGUEL DOS SANTOS
ADVOGADO(A): DENIZE REGINA FELIX DA SILVA (OAB RS054272)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 131 - 15/09/2026 - Juntado(a)
2026-08-26 · TRF4
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000216-21.2025.4.04.7122/RS
REQUERENTE: MIGUEL DOS SANTOS
ADVOGADO(A): DENIZE REGINA FELIX DA SILVA (OAB RS054272)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando as disposições do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, e por ordem do Juízo da 2ª Vara Federal de Gravataí:
Dá-se vista às partes, por 5 (cinco) dias, do cálculo acostado aos autos, confeccionado pela Contadoria Judicial.
No referido prazo, caso ainda não tenha juntado aos autos, faculta-se ao/à patrono(a) da causa apresentar eventual contrato de honorários firmado.
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