2026-09-16 · TRF3
PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Araraquara Avenida Padre Francisco Sales Colturato, 658, Centro, Araraquara - SP - CEP: 14802-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000214-43.2026.4.03.6120 AUTOR: MARCIA RIBEIRO DANTAS ADVOGADO do(a) AUTOR: ANDRE AFFONSO DO AMARAL - SP237957 ADVOGADO do(a) AUTOR: NATALIA ROBERTA PUCCA - SP462836 ADVOGADO do(a) AUTOR: ARIANE CRISTINE AMARAL BEIRIGO - SP198687 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ID 601285342: Defiro o pedido de esclarecimento ao perito médico. Sem prejuízo, verifico que, no laudo de ID 588766293, ficou consignado que foram apresentados documentos médicos referentes ao período de 2019 a 2022. Analisando os autos, observo que a autora juntou prontuários médicos que comprovam acompanhamento psiquiátrico regular com consultas em 13/12/2023, 11/01/2024, 11/03/2024, 24/04/2024, 29/08/2024, 12/02/2025, 07/04/2025 e 17/09/2025 e que relatam crises de ansiedade com as seguintes informações: “estar apresentando muita irritabilidade acompanhado de agressividade”; “permanece apresentando crises de ansiedade aproximadamente 3x na semana com duração de 30 min”; “acompanhante relata que paciente tem permanecido parte do tempo deitada, queixa falta de energia”; “apresentando agressividade física e verbal”; “preferência em permanecer isolada, informa se sentir triste, irritada, crises de choro sem fatores desencadeantes”; informa passar maior parte do tempo deitada, negligência do autocuidado, ficado 1 semana sem tomar banho”, relatam ainda o uso dos medicamentos Sertralina, Neozine, Lítio e Diazepam (ID 558785723, 558785725 e 558785731). Assim, intime-se o perito para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder aos questionamentos da autora, bem como esclarecer se o exame pericial considerou os prontuários supracitados, oportunidade em que deverá manter ou retificar o seu laudo, se necessário. Após, dê-se vista às partes. Intimem-se. Araraquara, data registrada no sistema. EDUARDO ALENCAR DETOFOL Juiz Federal Substituto