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TJRS · 23ª Câmara Cível · Outros
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 22 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 23h00min. Os processos retirados de pauta em razão de oposição/pedido das partes e/ou Ministério Público poderão ser incluídos em pauta, independentemente de nova publicação, na sessão telepresencial por videoconferência designada para o mesmo mês, nos termos do disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS. Apelação Cível Nº 5000211-80.2014.8.21.0007/RS (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS APELANTE: MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO ZEILMANN (OAB RS035960) ADVOGADO(A): DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS (OAB PR057666) ADVOGADO(A): SAMUEL EWALD DAVIDSON ZATTA (OAB PR103554) ADVOGADO(A): JOAO VITOR DAMASCENO (OAB PR111638) ADVOGADO(A): AGNALDO JUAREZ DAMASCENO (OAB PR018551) APELADO: PAULO ANTONIO DE FREITAS CRESPO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NEURI FREITAS (OAB RS007935) APELADO: DIRCEU CENTENO CRESPO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ROBINSON ENIO CLOTH (OAB RS083194) ADVOGADO(A): ALDEMIR BOBROSKI (OAB RS085827) ADVOGADO(A): FELIPE ENIO CLOTH (OAB RS101347) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 10 de setembro de 2026. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
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