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TJRS · 23ª Câmara Cível · Outros
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. A inscrição eletrônica do pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser realizada pelo eproc. A participação à distância exige o acesso com antecedência, garantindo tempo hábil para a identificação do participante e a realização dos testes audiovisuais. Link para a sessão: https://teams.microsoft.com/meet/277855155487819?p=d2c6Es8nYrv9Gmmip8 Apelação Cível Nº 5000210-95.2014.8.21.0007/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS APELANTE: MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EUGENIO SOBRADIEL FERREIRA (OAB PR019016) ADVOGADO(A): AGNALDO JUAREZ DAMASCENO (OAB PR018551) ADVOGADO(A): DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS (OAB PR057666) ADVOGADO(A): JOAO VITOR DAMASCENO (OAB PR111638) ADVOGADO(A): SAMUEL EWALD DAVIDSON ZATTA (OAB PR103554) APELADO: PAULO ANTONIO DE FREITAS CRESPO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ROBINSON ENIO CLOTH (OAB RS083194) ADVOGADO(A): FELIPE ENIO CLOTH (OAB RS101347) ADVOGADO(A): ALDEMIR BOBROSKI (OAB RS085827) APELADO: DIRCEU CENTENO CRESPO (Sucessão) (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 10 de setembro de 2026. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
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