5000209-54.2019.8.21.0066

Intimação

TJRS · 1ª Vara Judicial da Comarca de São Francisco de Paula · DESPACHO/DECISÃO

USUCAPIÃO Nº 5000209-54.2019.8.21.0066/RS RÉU: LUANA MARIA GUIMARAES LLANTADA ADVOGADO(A): Márcio Tiago Duarte dos Santos (OAB RS061039) RÉU: ATOS GUIMARAES LLANTADA ADVOGADO(A): Márcio Tiago Duarte dos Santos (OAB RS061039) RÉU: ALAN GUIMARAES LLANTADA ADVOGADO(A): Márcio Tiago Duarte dos Santos (OAB RS061039) RÉU: ASDRUBAL GUIMARAES LLANTADA ADVOGADO(A): Márcio Tiago Duarte dos Santos (OAB RS061039) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a produção de prova testemunhal e designo audiência de instrução para o dia 09/11/2026 às 14h50. Na solenidade, serão ouvidas 03 testemunhas ao todo, sendo 03 testemunhas arroladas pela parte autora no evento 314, PET1. O ato acontecerá de forma presencial, devendo as partes, procuradores e testemunhas comparecerem a este Fórum para a realização da solenidade, todavia, os que residirem em Comarca diversa ou em outros estados poderão participar através do aplicativo Cisco-Webex, com o link abaixo disponibilizado: https://eproc1g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=webex_externo/acessar_webconferencia_qrcode&numProcesso=50002095420198210066&idMinuta=11788534290252355523119115840&hash=d1867833a3e0a2f38c22d3cded2847ee444031495e29d419c12b8807583d950c Os advogados ficam responsáveis pela intimação das testemunhas que seu constituinte arrolou (art. 455, caput, do CPC), devendo ser observado o contido nos § § 1º e 3º, do mesmo dispositivo legal. Ademais, com fundamento no princípio da cooperação processual, notadamente previsto no artigo 6º do Código de Processo Civil, cabe aos procuradores das partes promover o cadastro das testemunhas no sistema EPROC, NO PRAZO DE 15 DIAS, observando a aba "INTIMADOS" nas "AÇÕES" da página principal do processo. A partir disso, basta incluir os dados do intimado (com endereço e telefone), selecionando-se como TESTEMUNHA DO AUTOR ou TESTEMUNHA DO RÉU, clicando em "INCLUIR" ao final. Havendo partes representadas pela Defensoria Pública/Defensor Dativo as testemunhas serão intimadas por mandado/carta AR, pelo cartório/CCC. Desde já, fica o advogado da parte que requereu o depoimento pessoal, intimado para recolher a despesa da condução do Oficial de Justiça, NO PRAZO DE 15 DIAS, salvo se seu constituinte for beneficiário da AJG. Não recolhida a condução, presumir-se-à que desistiu da prova postulada. Caso tenha sido arrolado servidor público ou militar (o que deve constar de forma clara no rol de testemunhas), a intimação da testemunha será feita pelo cartório/CCC. Ficam todos cientes de que este Juízo está à inteira disposição para o esclarecimento de quaisquer dúvidas pelo WhatsApp (54) 9 9684-7800. Intimação eletrônica das partes agendada. Cumpram-se todos os atos necessários para a perfectibilização da solenidade. Diligências legais.