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Publicações do processo
5000208-77.2020.8.21.0052
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/04/2026 A 16/04/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000208-77.2020.8.21.0052/RS RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA APELANTE: NOVA FORMA VIAGENS E TURISMO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO HEITOR PORTO (OAB RS045729) ADVOGADO(A): LUIZA KARAM PORTO (OAB RS085829) ADVOGADO(A): PATRICIA CALDEIRA ZAMARRENHO (OAB RS138161A) APELANTE: EDUARDO PORTO RAMIS (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO HEITOR PORTO (OAB RS045729) ADVOGADO(A): LUIZA KARAM PORTO (OAB RS085829) ADVOGADO(A): PATRICIA CALDEIRA ZAMARRENHO (OAB RS138161A) APELADO: JOICELENE SOUZA RISSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DE LA TORRES DIAS A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO POR NOVA FORMA VIAGENS E TURISMO LTDA. E EDUARDO PORTO RAMIS, E, DE OFÍCIO, AFASTAR A CONDENAÇÃO IMPOSTA À SEGURADORA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S.A. NA LIDE SECUNDÁRIA, DECLARANDO EXTINTA A DENUNCIAÇÃO DA LIDE SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO EM RELAÇÃO A ELA. EM RAZÃO DO DESPROVIMENTO DO RECURSO, MAJORO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS PELOS RÉUS AO PROCURADOR DA AUTORA PARA 12% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/06/2026 A 15/06/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000208-77.2020.8.21.0052/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: NOVA FORMA VIAGENS E TURISMO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO HEITOR PORTO (OAB RS045729) ADVOGADO(A): LUIZA KARAM PORTO (OAB RS085829) ADVOGADO(A): PATRICIA CALDEIRA ZAMARRENHO (OAB RS138161A) APELANTE: EDUARDO PORTO RAMIS (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO HEITOR PORTO (OAB RS045729) ADVOGADO(A): LUIZA KARAM PORTO (OAB RS085829) ADVOGADO(A): PATRICIA CALDEIRA ZAMARRENHO (OAB RS138161A) APELADO: JOICELENE SOUZA RISSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DE LA TORRES DIAS A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
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