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5000205-80.2024.4.04.7201

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRF4 · 1ª Turma Recursal de Santa Catarina · Acórdão

    RECURSO CÍVEL Nº 5000205-80.2024.4.04.7201/SC RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO RECORRENTE: LUCIA DE SOUSA SERNA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCINE STUPP (OAB SC048949) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, em juízo de adequação, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO CONTRA A SENTENÇA, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 09 de setembro de 2026.

    Fonte oficial

  2. Ata de sessão

    TRF4 · 1ª Turma Recursal de Santa Catarina · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 01/09/2026 A 09/09/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5000205-80.2024.4.04.7201/SC INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO PRESIDENTE: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO RECORRENTE: LUCIA DE SOUSA SERNA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCINE STUPP (OAB SC048949) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 1ª TURMA RECURSAL DE SANTA CATARINA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM JUÍZO DE ADEQUAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO CONTRA A SENTENÇA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO Votante: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO Votante: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER Votante: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO

    Fonte oficial

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