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5000203-91.2026.4.04.7120

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRF4 · 1ª Vara Federal de Santiago · Sentença

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000203-91.2026.4.04.7120/RSAUTOR: ARISTIDES IRAJA RAMOS DA SILVA ADVOGADO(A): ANNA CLÁUDIA PEIXOTO MOREIRA (OAB MG112832) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TRF4 · 1ª Vara Federal de Santiago · Ato ordinatório

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000203-91.2026.4.04.7120/RS AUTOR: ARISTIDES IRAJA RAMOS DA SILVA ADVOGADO(A): ANNA CLÁUDIA PEIXOTO MOREIRA (OAB MG112832) ATO ORDINATÓRIO Com base no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil: Abro vista à parte Autora para se manifeste sobre a proposta de acordo do INSS; Em caso de concordância deve ser utilizado apenas o seguinte evento, sem necessidade de manifestação por escrito: Tal orientação agilizará sobremaneira a tramitação processual, com a breve homologação do acordo e geração dos efeitos correlatos. Neste caso, observo ser imprescindível que haja poderes específicos para transigir na procuração. Em caso de discordância o advogado deverá usar O EVENTO PETIÇÃO - NÃO ACEITA PROPOSTA DE ACORDO; o processo, então, seguirá para tentativa de conciliação em audiência, em relação à qual é imprescindível o comparecimento da parte Autora, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito, a teor do art. 51, I, da Lei 9.099/95. Direção de Secretaria da 1ª Vara Federal de Santiago - RS

    Fonte oficial

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