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5000201-12.2012.8.21.0070

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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  1. Ata de sessão

    TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/04/2026 A 16/04/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000201-12.2012.8.21.0070/RS RELATORA: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA APELANTE: ANA CLARA DE OLIVEIRA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO JOSE HUF (OAB RS099647) APELANTE: LICIELI OLIVEIRA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO JOSE HUF (OAB RS099647) APELANTE: MOISÉS OLIVEIRA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO JOSE HUF (OAB RS099647) APELADO: SONIA V. CAVALHEIRO - ME (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDER DOS SANTOS ANTUNES (OAB RS060328) APELADO: ELOI BORBA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDER DOS SANTOS ANTUNES (OAB RS060328) APELADO: ELOI BORBA DA SILVA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDER DOS SANTOS ANTUNES (OAB RS060328) APELADO: MUNICÍPIO DE RIOZINHO / RS (RÉU) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DOS RÉUS SONIA V. CAVALHEIRO - ME, SUCESSÃO DE ELOI BORBA DA SILVA E ELOI BORBA DA SILVA JUNIOR, PARA REFORMAR A SENTENÇA E JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NAS AÇÕES INDENIZATÓRIAS Nº 5000199-42.2012.8.21.0070 E Nº 5000201-12.2012.8.21.0070, E JULGAR PREJUDICADOS OS RECURSOS DE APELAÇÃO DOS AUTORES WESLEY VINICIUS OLIVEIRA VIERA E OUTROS, E ANA CLARA DE OLIVEIRA ALVES E OUTROS. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ Votante: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES

    Fonte oficial

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