5000200-30.2026.8.21.0072

Edital

TJRS · 1ª Vara Cível da Comarca de Torres

USUCAPIÃO Nº 5000200-30.2026.8.21.0072/RS AUTOR: ERICA ALVES DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A): JOAO PEDRO RAUPP HAINZENREDER (OAB RS127979) AUTOR: FAUSTO FERNANDES DUARTE ADVOGADO(A): JOAO PEDRO RAUPP HAINZENREDER (OAB RS127979) Local: Torres Data: 08/09/2026 EDITAL Nº 10114455662 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIAS. Objeto: CITAÇÃO Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Torres. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: “Um terreno rural, sem benfeitorias, situado no lugar denominado Fundos do Moro do Forno em Morrinhos do Sul -RS, com a seguinte descrição: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice FRAE-V-0064, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM - SIRGAS2000, MC-45°W, de coordenadas N 6.755.972,83m e E 594.368,49m; deste segue confrontando ao nordeste coma propriedade de Eri Santos do Nascimento, com azimute de 111°08'52" por uma distância de 780,24m até o vértice FRAE-P-0475, de coordenadas N 6.755.691,34m e E 595.096,18m; deste segue confrontando ao norte com a propriedade de Eri Santos do Nascimento, com azimute de 99°35'47" por uma distância de 103,17m até o vértice FRAEV-0063, de coordenadas N 6.755.674,14m e E 595.197,91m; deste segue confrontando ao norte com a propriedade de Eri Santos do Nascimento, com azimute de 99°35'51" por uma distância de 123,91m até o vértice FRAE-P-0389, de coordenadas N 6.755.653,48m e E 595.320,09m; deste segue confrontando ao sul com a propriedade de Fausto Fernandes Duarte, com azimute de 264°07'31" por uma distância de 128,58m até o vértice FRAEP-0390, de coordenadas N 6.755.640,32m e E 595.192,19m; deste segue confrontando ao sudeste com a propriedade de Fausto Fernandes Duarte, com azimute de 246°06'32" por uma distância de 97,88m até o vértice FRAE-P-0392, de coordenadas N 6.755.600,68m e E 595.102,70m; deste segue confrontando ao sul com a propriedade de Fausto Fernandes Duarte, com azimute de 260°11'35" por uma distância de 205,84m até o vértice FRAE-P-0393, de coordenadas N 6.755.565,62m e E 594.899,87m; deste segue confrontando ao sudeste com a propriedade de Fausto Fernandes Duarte, com azimute de 247°06'30" por uma distância de 944,78m até o vértice FRAE-P-0394, de coordenadas N 6.755.198,11m e E 594.029,50m; deste segue confrontando ao sudoeste com a Crista da Serra Geral, com azimute de 329°20'33" por uma distância de 209,86m até o vértice FRAE-P-0395, de coordenadas N 6.755.378,64m e E 593.922,49m; deste segue confrontando ao noroeste com a Crista da Serra Geral, com azimute de 36°53'29" por uma distância de 675,18m até o vértice FRAE-P-0391, de coordenadas N 6.755.918,63m e E 594.327,80m; deste segue confrontando ao noroeste com a Crista da Serra Geral, com azimute 36°53'49" por uma distância de 67,77m até o vértice FRAEV0064, ponto inicial da descrição deste perímetro de 3.337,21m, perfazendo a área de 43,8018ha.” Torres, 8 de Setembro de 2026 SERVIDOR(A): JULIANA FRANCO SANTOS MAZZAFERRO JUIZ: ANDRE SUHNEL DORNELES.