Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
5000199-42.2012.8.21.0070
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/04/2026 A 16/04/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000199-42.2012.8.21.0070/RS RELATORA: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA APELANTE: EMILLY GIOVANA OLIVEIRA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO JOSE HUF (OAB RS099647) APELANTE: WELINGTON FELIPE OLIVEIRA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO JOSE HUF (OAB RS099647) APELANTE: WESLEY VINICIUS OLIVEIRA VIERA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO JOSE HUF (OAB RS099647) APELANTE: ELOI BORBA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDER DOS SANTOS ANTUNES (OAB RS060328) APELANTE: ELOI BORBA DA SILVA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDER DOS SANTOS ANTUNES (OAB RS060328) APELANTE: SONIA V. CAVALHEIRO - ME (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDER DOS SANTOS ANTUNES (OAB RS060328) APELADO: MUNICÍPIO DE RIOZINHO / RS (RÉU) APELADO: OS MESMOS A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DOS RÉUS SONIA V. CAVALHEIRO - ME, SUCESSÃO DE ELOI BORBA DA SILVA E ELOI BORBA DA SILVA JUNIOR, PARA REFORMAR A SENTENÇA E JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NAS AÇÕES INDENIZATÓRIAS Nº 5000199-42.2012.8.21.0070 E Nº 5000201-12.2012.8.21.0070, E JULGAR PREJUDICADOS OS RECURSOS DE APELAÇÃO DOS AUTORES WESLEY VINICIUS OLIVEIRA VIERA E OUTROS, E ANA CLARA DE OLIVEIRA ALVES E OUTROS. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ Votante: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.