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TJRS · 4ª Turma Recursal Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 04/09/2026 A 09/09/2026 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000198-90.2026.8.21.0159/RS RELATORA: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF PRESIDENTE: Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) RECORRIDO: ROBSON DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZA BORGES MARINHO TRISTAO (OAB GO067237) RECORRIDO: MELANIA CECILIA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZA BORGES MARINHO TRISTAO (OAB GO067237) RECORRIDO: DOUGLAS LUIS DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZA BORGES MARINHO TRISTAO (OAB GO067237) RECORRIDO: PAULO MARCELO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZA BORGES MARINHO TRISTAO (OAB GO067237) A 4ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF Votante: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF Votante: Juiz de Direito ANTONIO CARLOS DE CASTRO NEVES TAVARES Votante: Juiz de Direito MARIO AUGUSTO FIGUEIREDO DE LACERDA GUERREIRO
TJRS · 4ª Turma Recursal Cível · Acórdão
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000198-90.2026.8.21.0159/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Material RELATORA: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) RECORRIDO: ROBSON DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZA BORGES MARINHO TRISTAO (OAB GO067237) RECORRIDO: MELANIA CECILIA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZA BORGES MARINHO TRISTAO (OAB GO067237) RECORRIDO: DOUGLAS LUIS DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZA BORGES MARINHO TRISTAO (OAB GO067237) RECORRIDO: PAULO MARCELO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZA BORGES MARINHO TRISTAO (OAB GO067237) EMENTA RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CANCELAMENTO DE VOO. TRANSPORTE AÉREO NACIONAL. ATRASO DE APROXIMADAMENTE 16 HORAS NA CHEGADA AO DESTINO FINAL. PASSAGEIROS EMBARCADOS NA AERONAVE POR CERCA DE UMA HORA ANTES DO CANCELAMENTO. ESPERA SUPERIOR A TRÊS HORAS EM FILA PARA REACOMODAÇÃO. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA ADEQUADA. ALEGAÇÃO DE MANUTENÇÃO EMERGENCIAL NÃO PROGRAMADA. FORTUITO INTERNO. EVENTO INERENTE AO RISCO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE NÃO DEMONSTRADA. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO DE R$ 4.000,00 POR PASSAGEIRO. VALOR ADEQUADO E PROPORCIONAL ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO E DE ACORDO COM OS PARÂMETROS DA TURMA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 09 de setembro de 2026.
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