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STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA TURMA · PAUTA DE JULGAMENTOS
AREsp 3348938/RS (2026/0327950-8) RELATOR:MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE:ANTONIO FONTANA GALDINA LTDA ADVOGADO:MATHEUS SANTOS MELO - SC059321 AGRAVANTE:ANTÔNIO FONTANA GALDINA ADVOGADOS:JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO MENDES - SC006453 MATHEUS SANTOS MELO - SC059321 AGRAVADO:DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/09/2026 11:30:00, com encerramento no dia 01/10/2026 11:29:00 (RISTJ, Art. 184-E).
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AREsp 3348938/RS (2026/0327950-8) RELATOR:MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE:ANTONIO FONTANA GALDINA LTDA ADVOGADO:MATHEUS SANTOS MELO - SC059321 AGRAVANTE:ANTÔNIO FONTANA GALDINA ADVOGADOS:JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO MENDES - SC006453 MATHEUS SANTOS MELO - SC059321 AGRAVADO:DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES Processo distribuído pelo sistema automático em 31/08/2026.
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