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Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJRS · Vara Judicial da Comarca de Gaurama · Sentença
USUCAPIÃO Nº 5000196-66.2013.8.21.0098/RSAUTOR: NEODIR BELLE
ADVOGADO(A): ANDERSON SIMONI (OAB RS060855)
ADVOGADO(A): CLEOMAR FRANCISCO TORMEN HABOVSKI (OAB RS059734)
AUTOR: ANA MARIA DUARTE BELLE
ADVOGADO(A): ANDERSON SIMONI (OAB RS060855)
ADVOGADO(A): CLEOMAR FRANCISCO TORMEN HABOVSKI (OAB RS059734)
RÉU: MARLI DINIZO MANFREDI BARONGENO
ADVOGADO(A): FELIPE GUAIN MICHELONI (OAB SP349347)
ADVOGADO(A): Anna Lucia da Motta Pacheco Cardoso de Mello (OAB SP100930)
RÉU: ALVARO BARONGENO
ADVOGADO(A): FELIPE GUAIN MICHELONI (OAB SP349347)
ADVOGADO(A): Anna Lucia da Motta Pacheco Cardoso de Mello (OAB SP100930)
SENTENÇA
3. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por NEODIR BELLE e ANA MARIA DUARTE BELLE em face de MARLI DINIZO MANFREDI BARONGENO e ALVARO BARONGENO para DECLARAR o domínio dos requerentes sobre a fração ideal de 50% (cinquenta por cento) de Parte do Lote Urbano nº 07, da Quadra nº 01, situado na Rua Dondoni, no Município de Viadutos/RS, objeto da Matrícula nº 8.906 do CRI da Comarca de Gaurama/RS e Parte do Lote Urbano nº 08, da Quadra nº 01, situado na Rua Dondoni, no Município de Viadutos/RS, objeto da Matrícula nº 8.918 do CRI da Comarca de Gaurama/RS.