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5000189-74.2026.8.24.0053
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- Tribunal
- TJSC
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Ata de sessão
TJSC · 2ª Câmara de Direito Civil · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 27/08/2026 A 03/09/2026 APELAÇÃO Nº 5000189-74.2026.8.24.0053/SC RELATOR: Desembargador Substituto MARCO AURELIO GHISI MACHADO PRESIDENTE: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE PROCURADOR(A): ALEXANDRE REYNALDO DE OLIVEIRA GRAZIOTIN APELANTE: DARLEI OZECOSKI (RÉU) ADVOGADO(A): THYAGO VINICIUS DOS SANTOS LOURES (OAB SP384531) APELANTE: SUHAI SEGURADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB SP195805) APELADO: CHAPEACAO LUMI LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS MARANGON (OAB SC038970) A 2ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DE AMBOS OS RECURSOS DE APELAÇÃO, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA SUSCITADA POR DARLEI OZECOSKI E POR SUHAI SEGURADORA S.A. E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO, MANTENDO-SE INTEGRALMENTE A SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. MAJORO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS EM DESFAVOR DA PARTE APELANTE DARLEI, NA FORMA DO ART. 85, § 11, DO CPC, EM 2% (DOIS POR CENTO). RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto MARCO AURELIO GHISI MACHADO Votante: Desembargador Substituto MARCO AURELIO GHISI MACHADO Votante: Desembargador Substituto MAURO FERRANDIN Votante: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE
Intimação
TJSC · Diretoria de Recursos e Incidentes · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000189-74.2026.8.24.0053/SC (originário: processo nº 50001897420268240053/SC)RELATOR: MARCO AURELIO GHISI MACHADO APELANTE: DARLEI OZECOSKI (RÉU) ADVOGADO(A): THYAGO VINICIUS DOS SANTOS LOURES (OAB SP384531) APELANTE: SUHAI SEGURADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB SP195805) APELADO: CHAPEACAO LUMI LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS MARANGON (OAB SC038970) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 12 - 27/08/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 11 - 27/08/2026 - Conhecido o recurso e não-provido
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