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Publicações do processo
5000187-41.2020.8.21.0072
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- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 13/07/2026 A 15/07/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000187-41.2020.8.21.0072/RS RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: GESSI ROTHER CARNIEL (RÉU) ADVOGADO(A): NICOLAS BERETA MACHADO (OAB RS104384) ADVOGADO(A): JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO (OAB RS027235) APELADO: CLAITON BARBOSA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS SCHEFFER DA SILVEIRA (OAB RS112526) ADVOGADO(A): Felipe Rodrigues de Bitencourt (OAB RS041922) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO PARA: REDUZIR O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS PARA R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). MANTIDOS OS HONORÁRIOS EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DE SUA BASE DE CÁLCULO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
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