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Tribunal
TRF4
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1 publicação
Período
set/2026
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Ata de sessão
TRF4 · SECRETARIA DA 5a. TURMA · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 13/08/2026 A 20/08/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000183-96.2026.4.04.9999/RS
RELATORA: Juíza Federal GRAZIELA SOARES
PRESIDENTE: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
PROCURADOR(A): RICARDO LUÍS LENZ TATSCH
APELANTE: JOSE DE LIMA SANTOS
ADVOGADO(A): ARIOBERTO KLEIN ALVES (OAB RS053860)
ADVOGADO(A): CARLOS MAUREL KLEIN ALVES (OAB RS036816)
ADVOGADO(A): Leimar Nazir Simão (OAB RS039499)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DA PARTE AUTORA.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal GRAZIELA SOARES
Votante: Juíza Federal GRAZIELA SOARES
Votante: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
Votante: Desembargador Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES