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Publicações do processo
5000174-55.2026.4.03.6704
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF3
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRF3 · 6º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde
PODER JUDICIÁRIO 6º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Informações em https://www.trf3.jus.br/justica-40 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000174-55.2026.4.03.6704 AUTOR: G. D. F. S. C. REPRESENTANTE: CAMILA SOUSA GARCIA ADVOGADO do(a) AUTOR: CAMILA SOUSA GARCIA - SP517896 REU: UNIÃO FEDERAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL DESPACHO Vistos. Aguarde-se a comunicação pelo E. STF. SãO PAULO, 31 de agosto de 2026.
Intimação
TRF3 · 6º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde
PODER JUDICIÁRIO 6º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Informações em https://www.trf3.jus.br/justica-40 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000174-55.2026.4.03.6704 AUTOR: G. D. F. S. C. REPRESENTANTE: CAMILA SOUSA GARCIA ADVOGADO do(a) AUTOR: CAMILA SOUSA GARCIA - SP517896 REU: UNIÃO FEDERAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL DECISÃO Vistos. Intime-se a União para ciência da decisão, conforme parte final de ID 601924291. No mais, diante da decisão proferida pelo E. STF, resta prejudicado o recurso interposto - eis que cassada a sentença. Dê-se vista às partes para nova manifestação, em 15 dias, com juntada de eventuais documentos novos. Após, conclusos para sentença. Int. SãO PAULO, 31 de agosto de 2026.
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