Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
3
Período das publicações
2026-09-10 a 2026-09-16
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · TJSC
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5000159-35.2024.8.24.0077/SCREQUERENTE: NILCIAN PEREIRA
ADVOGADO(A): ELEONORA DE SOUZA RODRIGUES (OAB SC032903)
REQUERENTE: NILVANE APARECIDA PEREIRA
ADVOGADO(A): ELEONORA DE SOUZA RODRIGUES (OAB SC032903)
REQUERIDO: JONAS DE MORAIS GOES
ADVOGADO(A): BRUNA CAROLINA MATOS WARMLING (OAB SC052688)
REQUERIDO: JAQUELINE CRISTINA AURELIO
ADVOGADO(A): DENISE DEMETRIO BECKER PACHECO (OAB SC069311)
SENTENÇA
III. Dispositivo. Assim, pelo exposto, conheço e acolho os aclaratórios, na forma da fundamentação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
2026-09-14 · TJSC
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5000159-35.2024.8.24.0077/SC
REQUERENTE: NILCIAN PEREIRA
ADVOGADO(A): ELEONORA DE SOUZA RODRIGUES (OAB SC032903)
REQUERENTE: NILVANE APARECIDA PEREIRA
ADVOGADO(A): ELEONORA DE SOUZA RODRIGUES (OAB SC032903)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte embargada para oferecer contrarrazões aos embargos de declaração, consoante art. 1.023, § 2º, do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias (Fazenda Pública: 10 dias).
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