Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF4 · 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS · Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000159-30.2026.4.04.7134/RSAUTOR: NELCI BATISTA DE SOUZA
ADVOGADO(A): MANOEL ANTONIO PINHEIRO FILHO (OAB RS075695)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro a gratuidade judiciária. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.