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TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/05/2026 A 18/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000155-70.2018.8.21.0051/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA APELANTE: TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - TACA PERU (RÉU) ADVOGADO(A): SOLANGE DIAS NEVES (OAB RS034649) ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB SP098709) APELADO: JULIANO VILLA (AUTOR) ADVOGADO(A): LISIANE DONAMORE DOS SANTOS (OAB RS075019) APELADO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO NEVES DE OLIVEIRA (OAB RS105296) ADVOGADO(A): FERNANDA TRIERWEILER VASCONCELLOS (OAB RS103443) ADVOGADO(A): SOLANGE DIAS NEVES (OAB RS034649) APELADO: OS MESMOS A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ Votante: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
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