5000153-37.2006.8.21.0014

Ata de sessão

TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/05/2026 A 18/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000153-37.2006.8.21.0014/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: MANOEL FRANCISCO CHAGAS FEIJÓ (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO ANDRADE LEZAMA (OAB RS056500) ADVOGADO(A): DARLAN FAGUNDES BARBOSA JUNIOR (OAB RS058533) ADVOGADO(A): THIAGO CASARIL VIAN (OAB RS076460) ADVOGADO(A): THAIS CASARIL VIAN (OAB RS089320) ADVOGADO(A): LUAN BUSOLLI (OAB RS108330) ADVOGADO(A): RICARDO JOSE DALL AGNOL (OAB RS031421) APELANTE: DARLAN FAGUNDES BARBOSA JUNIOR (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUAN BUSOLLI (OAB RS108330) ADVOGADO(A): DARLAN FAGUNDES BARBOSA JUNIOR (OAB RS058533) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (AUTOR) APELADO: JOSE CARLOS CHAGAS FEIJO (RÉU) APELADO: MARIA ALICE DAZEVEDO FEIJO (RÉU) APELADO: TRES PORTOS S A INDUSTRIA DE PAPEL (RÉU) APELADO: OS MESMOS A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL, PARA SANAR A CONTRADIÇÃO E, CONSEQUENTEMENTE, EXCLUIR A CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, MANTENDO-SE A EXTINÇÃO DO FEITO SEM IMPOSIÇÃO DE ÔNUS ÀS PARTES. CONCOMITANTEMENTE, VOTO POR JULGAR PREJUDICADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR MANOEL FRANCISCO CHAGAS FEIJÓ E DARLAN FAGUNDES BARBOSA JUNIOR, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ Votante: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES