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5000150-25.2007.8.21.0054

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Tribunal
TJRS
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set/2026

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  1. Intimação

    TJRS · 1ª Vara Judicial da Comarca de Itaqui · DESPACHO/DECISÃO

    USUCAPIÃO Nº 5000150-25.2007.8.21.0054/RS AUTOR: CLAUDINA FERNANDES SILVEIRA ADVOGADO(A): MOGGAR BEHEREGARAY SILVA (OAB RS022807) AUTOR: AMARILDO SIQUEIRA SILVEIRA ADVOGADO(A): MOGGAR BEHEREGARAY SILVA (OAB RS022807) DESPACHO/DECISÃO A parte autora requereu, no evento 202, PET1, a busca via SERP JUD dos registros de óbito de Matilde Araújo Diani, Laura Araújo Diani, Paulo Araújo Diani, José Araújo Diani e Eli Diani, filhos de Galdino Pereira Diani e de Crescência Araújo Diani, além do óbito de Norberto Dias Diani. Para melhor instrução, faço um breve registro dos dados que constam nos autos. Proprietário registral: Galdino Pereira Diani, falecido (certidao de óbito no evento 113, CERTOBT2), casado com Crecência Araújo Diani, falecida (certidão de óbito no evento 113, CERTOBT10). Sucessores: 1. Matilde Diani Araújo ou Maria Tilde; 2. Laura Diani 3. Pedro Diani, casado com Araci Dias Diani, falecido, certidão de óbito no evento 113, CERTOBT4. Deixou os filhos: 3.1. Adalberto Galdino Dias Diani 3.2. Norberto 3.3. Antônio Vanderlei Duarte Diani, falecido, certidão de óbito no evento 113, CERTOBT6. Não deixou filhos. 3.4. Alba Dias Diani, falecida, certidão de óbito no evento 113, CERTOBT7. Deixou a filha: 3.4.1. Rosalba Rosangela 4. Paulo Diani 5. José Diani 6. Galdino Diani Filho, falecido, certidão de óbito no evento 113, CERTOBT8. Deixou os filhos: 6.1. Jorge Peres Diani 6.2. Gilmar Peres Diani, viúvo de Mirta Loi de Miranda Dorneles, falecido, certidão de óbito no evento 113, CERTOBT9. Deixou os filhos: 6.2.1. Adriana 6.2.2. Aline 6.2.3. Rafael 6.3. Jurema Peres Diani 7. Eli Dias ou Eli Diani/Elidiane Procedida a consulta, foram localizados os seguintes registros: Registro 1: óbito de PAULINO LIANNI, filho de Crescencia Araújo e Galdino Liani, ocorrido em 29/08/1973, lavrado no Cartório de Registro de Itaqui (nº CNJ 103481), matrícula 10348101551973400029097000836491. Trata-se de pessoa com os mesmos genitores dos demais filhos de Galdino Pereira Diani, embora o sobrenome apresente grafia distinta. O registro corresponde ao sucessor 4, Paulo Diani. Registro 2: óbito de MARIA TILDE DIANI MEDEIROS DA SILVA, filha de Crescencia Araujo Bubal e Baldino Diani, falecida em 25/10/2023, lavrado no Cartório de Registro de São Borja (nº CNJ 097816), matrícula 09781601552023400111097002208474. Este registro corresponde, com razoável grau de correspondência, à Matilde Diani Araújo indicada como filha de Galdino Pereira Diani na certidão de óbito do titular registral, sucessor 1. Registro 3: óbito de JOSÉ DIANI, filho de Crescencia Araujo e Galdino Diani, falecido em 03/01/1978, lavrado no Cartório de Registro de Itaqui (nº CNJ 103481), matrícula 10348101551978400002039000043118. Este registro corresponde ao sucessor José Diani indicado na certidão de óbito de Galdino Pereira Diani, sucessor 5. Registro 4: registro de nascimento de LAURA DIANI, filha de Nena Araujo, lavrado no Cartório de Registro de Itaqui (nº CNJ 103481), matrícula 10348101551937100026073000293621. Trata-se de registro de nascimento, não de óbito. Registro 5: registro de casamento de LAURA DIANI com HILARIO ARMINDO BERNARDI, realizado em 21/06/1939, lavrado no Cartório de Registro de Itaqui (nº CNJ 103481), matrícula 10348101551939200011207000049039. Com o casamento, Laura Diani passou a se chamar Laura Diani Bernardi (ou Laura Diana Bernardi, conforme Registro 6). Registro 6: óbito de LAURA DIANA BERNARDI, falecida em 16/02/2003, lavrado no Cartório de Registro de Passo Fundo (nº CNJ 098954), matrícula 09895401552003400127226003813405. Considerando os Registros 4 e 5, há forte indicação de que este registro corresponde à sucessora Laura Diani, filha de Galdino Pereira Diani, após o casamento com Hilario Armindo Bernardi, sucessor 2. Registro 7: óbito de ELI CRESCÊNCIA DIANE, filha de Eli Diane, ocorrido em 20/04/1963, lavrado no Cartório de Registro de Itaqui (nº CNJ 103481), matrícula 10348101551963400026127000643971. A filiação indicada indica ser neta dos próprietários originários, filha da sucessora 7, porém não foi possível encontrar certidão de óbito de Eli Diane, neste momento. Não foi consultada certidão de óbito de Norberto, por ora. Diante desses resultados, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) juntar as certidões de óbito correspondentes, confirmando a identidade desses registros com os sucessores referidos nos autos e informando se existem herdeiros a serem citados; d) prosseguir nas diligências para localização dos sucessores. Oportunamente, voltem conclusos para impulsionamento. Intimações eletrônicas agendadas.

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