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5000149-48.2024.8.21.0085

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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ago/2026

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  1. Intimação

    TJRS · Secretaria da 5ª Câmara Criminal · Ato ordinatório

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000149-48.2024.8.21.0085/RS (originário: processo nº 50001494820248210085/RS)RELATOR: JONI VICTORIA SIMOES APELADO: GABRIEL MACIEL OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANA MARIA CAFARO (OAB MG169271) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 27/08/2026 - Conhecido o recurso e provido em parte

    Fonte oficial

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