Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Edital
TJRS · Vara Judicial da Comarca de Garibaldi
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000143-71.2009.8.21.0051/RS
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GARIBALDI / RS
EXECUTADO: JAIR PEDRO COUTINHO
Local: Garibaldi
Data: 04/09/2026
EDITAL Nº 10114309536
Edital de Intimação - Cumprimento de Sentença
Prazo do Edital: 30 dias
Juízo da Vara Judicial da Comarca de Garibaldi. Processo: 5000143-71.2009.8.21.0051. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GARIBALDI / RS. Parte Ré: JAIR PEDRO COUTINHO. Objeto: Intimação de JAIR PEDRO COUTINHO, CPF: 45166005015, da inclusão de seu nome junto ao cadastro de inadimplentes, SPC/SERASA, para manifestação no prazo legal. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Garibaldi, 04/09/2026. SERVIDOR(A): MARINEI VELASCO GORIS. JUIZ(A): ANTONIO LUIZ PEREIRA ROSA.