Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
ago/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF4 · 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS · Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000138-87.2026.4.04.7123/RSAUTOR: JOSE AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452)
SENTENÇA
Por esse motivo, rejeito os embargos de declaração. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.