Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF3
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-15 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TRF3
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Rua Araújo Leite, 39-57, Vila Aeroporto Bauru, Bauru - SP - CEP: 17012-432 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000137-86.2025.4.03.6308 EXEQUENTE: LUZINETE APARECIDA DA SILVA FERREIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MELINA GABRIELA VIANA NASCIMENTO - SP412418 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Homologo o cálculo (Id. 603407104). Providencie a secretaria a expedição de requisições de pequeno valor, nos seguintes termos: a) em nome da parte autora para pagamento das prestações em atraso; b) para o reembolso dos honorários periciais antecipados pela Justiça Federal (art. 12, § 1º, da Lei 10.259/2001, e da Orientação n.º 01/2006 do Exmo. Desembargador Federal Coordenador dos JEF’s da 3ª Região), se for o caso. Poderá a parte interessada acompanhar o pagamento diretamente no site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (http://web.trf3.jus.br/consultas/internet/consultareqpag). Retifique-se o cadastro processual para fazer constar o nome da parte autora de acordo com o comprovante de inscrição e de situação cadastral emitido pela Receita Federal (Id. 603682529). Intimem-se. Bauru/SP, na data da assinatura eletrônica. CLAUDIO ROBERTO CANATA Juiz Federal
2026-09-15 · TRF3
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Rua Araújo Leite, 39-57, Vila Aeroporto Bauru, Bauru - SP - CEP: 17012-432 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000137-86.2025.4.03.6308 EXEQUENTE: LUZINETE APARECIDA DA SILVA FERREIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MELINA GABRIELA VIANA NASCIMENTO - SP412418 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Homologo o cálculo (Id. 603407104). Providencie a secretaria a expedição de requisições de pequeno valor, nos seguintes termos: a) em nome da parte autora para pagamento das prestações em atraso; b) para o reembolso dos honorários periciais antecipados pela Justiça Federal (art. 12, § 1º, da Lei 10.259/2001, e da Orientação n.º 01/2006 do Exmo. Desembargador Federal Coordenador dos JEF’s da 3ª Região), se for o caso. Poderá a parte interessada acompanhar o pagamento diretamente no site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (http://web.trf3.jus.br/consultas/internet/consultareqpag). Retifique-se o cadastro processual para fazer constar o nome da parte autora de acordo com o comprovante de inscrição e de situação cadastral emitido pela Receita Federal (Id. 603682529). Intimem-se. Bauru/SP, na data da assinatura eletrônica. CLAUDIO ROBERTO CANATA Juiz Federal
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