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Publicações do processo
5000129-51.2019.8.21.0079
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJRS · Secretaria da 10ª Câmara Cível · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000129-51.2019.8.21.0079/RS (originário: processo nº 50001295120198210079/RS)RELATOR: GIOVANA FARENZENA APELANTE: VIACAO PASSARO VERDE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES (OAB MG031817) APELADO: COMINTUR TRANSPORTES & TURISMO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARMINDO JOSE CORSO (OAB RS065096) ADVOGADO(A): GABRIELA TORMEN CARVALHO (OAB RS114814) ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 28/08/2026 - Embargos de Declaração Acolhidos
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 10ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 26/08/2026 A 28/08/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000129-51.2019.8.21.0079/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Juiza de Direito GIOVANA FARENZENA PRESIDENTE: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA PROCURADOR(A): ANDRE FELIPE DE CAMARGO ALVES APELANTE: VIACAO PASSARO VERDE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES (OAB MG031817) APELADO: COMINTUR TRANSPORTES & TURISMO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARMINDO JOSE CORSO (OAB RS065096) ADVOGADO(A): GABRIELA TORMEN CARVALHO (OAB RS114814) ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) A 10ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juiza de Direito GIOVANA FARENZENA Votante: Juiza de Direito GIOVANA FARENZENA Votante: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Votante: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS
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