Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRS · 15ª Câmara Cível · Outros
15ª Câmara Cível
Pauta de Julgamentos
Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima Sessão de Julgamento Virtual Assíncrona (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte, com as alterações promovidas pela Resolução 591/2024 do CNJ, bem como ATO 072/2025-P, a iniciar-se em 16 (dezesseis) de setembro de 2026, com encerramento previsto para 18 (dezoito) de setembro de 2026 ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015 será admitida sustentação oral por arquivo (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: 15._camcivel@tjrs.jus.br ou balcão virtual - whatsapp 51980634881.
Apelação Cível Nº 5000129-30.2019.8.21.0086/RS (Pauta: 152)
RELATOR: Desembargador ROBERTO JOSE LUDWIG
APELANTE: WILLIAM DOS SANTOS FERNANDES (REQUERIDO)
ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
APELADO: PAULO KRAIS (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS OLIVEIRA SVIERSZCZ (OAB RS034672)
ADVOGADO(A): JOSE MILTON DA ROSA (OAB RS037615)
ADVOGADO(A): INES MORGANA PAZ BORGES (OAB RS116664)
INTERESSADO: JARDEL Y MONTE DE VARGAS (REQUERIDO)
ADVOGADO(A): JEANDRO JOSÉ KLOCK
INTERESSADO: JULIANE LEGAL (REQUERIDO)
ADVOGADO(A): JEANDRO JOSÉ KLOCK
INTERESSADO: RAFAEL AFONSO MITTERSTEIN (REQUERIDO)
ADVOGADO(A): JEANDRO JOSÉ KLOCK
INTERESSADO: LEGAL AUTOMÓVEIS (INTERESSADO)
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 02 de setembro de 2026.
Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA
Presidente